A Entidade Reguladora da Saúde procede à divulgação dos resultados da primeira avaliação no âmbito do módulo SINAS@Saúde.Oral do SINAS – Sistema Nacional de Avaliação em Saúde.
Neste módulo foram avaliados, a título voluntário, 788 estabelecimentos onde se prestam cuidados de saúde oral, incluindo clínicas e consultórios, com medicina dentária, estomatologia ou odontologia, o que corresponde a cerca de um em cada cinco prestadores registados e licenciados no universo de Portugal continental (19,3%).
Destacam-se, desde logo, a significativa adesão ao sistema de avaliação, por parte dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde oral, e, principalmente, a constatação de elevados níveis de qualidade entre os participantes.
A designação “Saúde Oral” compreende os diversos tipos de cuidados disponíveis – medicina dentária, estomatologia, odontologia – numa área global e abrangente. O SINAS procede a uma avaliação multidimensional da qualidade global dos serviços de saúde, cobrindo, neste módulo, as dimensões “Registo na ERS e Licenciamento”, “Organização e Procedimentos”, “Segurança do Doente” e “Adequação e Conforto das Instalações”.
O SINAS pretende aferir da existência e cumprimento de procedimentos e requisitos conducentes à melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados, e não avaliar a prática clínica na sua vertente técnica ou deontológica.
O modelo de avaliação do SINAS processa-se em dois níveis: o primeiro nível afere o cumprimento de critérios que a ERS considera essenciais para a prestação de cuidados de saúde com qualidade. A validação desse cumprimento, demonstrada pela atribuição de uma estrela, permite aos prestadores o acesso ao segundo nível de avaliação; no segundo nível, nas dimensões em que tal é aplicável, é calculado um rating individual para os prestadores que demonstraram cumprir com os parâmetros de qualidade exigidos no primeiro nível.
Os dados que servem de base à avaliação foram submetidos pelos prestadores sendo, pois, da sua exclusiva responsabilidade. No entanto, a ERS realizará auditorias sistemáticas a estabelecimentos selecionados aleatoriamente, com o intuito de verificar, in loco, a consistência da informação submetida.
Principais resultados
A elegibilidade para integrar a avaliação é efetuada pela ERS, através da verificação do cumprimento dos requisitos legais de registo e licenciamento (este apenas aplicável aos prestadores do setor privado). Os 788 estabelecimentos que se submeteram à avaliação nas outras três dimensões já implementadas, “Organização e Procedimentos”, “Segurança do Doente” e “Adequação e Conforto das Instalações”, cumprem com estes requisitos.
O primeiro nível de classificação do SINAS permite confirmar o cumprimento de critérios que a ERS considera essenciais para a prestação de cuidados de saúde com qualidade, através da análise de pontos críticos. A validação desse cumprimento, demonstrada pela atribuição de uma estrela, permite aos prestadores o acesso ao segundo nível de avaliação.
Tabela 1 - 1.º Nível de Avaliação (Estrela)
Do total de 788 participantes, 477 estabelecimentos (a que corresponde 60,5%) obtiveram estrela em todas as dimensões avaliadas.
Gráfico 1 - Estabelecimentos que obtiveram estrela em todas as dimensões avaliadas, por Região de Saúde
Gráfico 2 – Distribuição percentual dos estabelecimentos que obtiveram estrela em todas as dimensões avaliadas, por Região de Saúde
No que respeita ao segundo nível de avaliação, a que só acedem os prestadores que tenham obtido estrela no primeiro nível, a publicação de resultados sob a forma de rating tem por objetivo mostrar a distribuição dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde por níveis de qualidade de forma clara e objetiva, sendo utilizadas para o efeito metodologias estatísticas adaptadas à especificidade das áreas em avaliação e à tipologia de indicadores utilizados.
Tabela 2 - 2.º Nível de Avaliação (Rating)
Do total de 788 participantes, 192 estabelecimentos (a que corresponde 24,4%) obtiveram Nível de Qualidade III em todas as dimensões avaliadas.
Gráfico 3 - Estabelecimentos que obtiveram Nível de Qualidade III em todas as dimensões avaliadas, por Região de Saúde
Gráfico 4 – Distribuição percentual dos estabelecimentos que obtiveram Nível de Qualidade III em todas as dimensões avaliadas, por Região de Saúde
Toda a informação sobre o modelo de avaliação, indicadores de qualidade, metodologias de cálculo e classificação de performance estão publicamente disponíveis para consulta na área do portal eletrónico da ERS dedicada ao SINAS, acessível a partir de www.ers.pt/pages/120. Os resultados completos da avaliação podem ser consultados em www.ers.pt/pages/197.
O modelo SINAS é dinâmico e vem sendo construído de forma modular. O seu caráter inovador reserva-lhe um espaço de crescimento e melhoria que a ERS pretende explorar com o contributo de todos os interessados, desde os prestadores de cuidados de saúde, aos utentes, passando pelos profissionais de saúde e pelas instituições de investigação e de ensino na área da saúde.
Nesta primeira avaliação foram atingidos vários dos objetivos a que a ERS se propôs com o SINAS@Saúde.Oral, designadamente a adesão voluntária dos prestadores intervenientes, a distribuição pelos diferentes níveis de qualidade e consequente benchmarking, ou a interatividade crescente dos prestadores com a ERS, na procura do cabal cumprimento dos indicadores de qualidade das diferentes dimensões agora em avaliação.
