Nesta área é disponibilizada informação sobre a avaliação da qualidade nos prestadores de cuidados de saúde oral.

A designação “Saúde Oral” prende-se com a intenção de incluir os diversos tipos de cuidados disponíveis – medicina dentária, estomatologia, odontologia – numa área global e abrangente.

Até ao surgimento do SINAS, a Saúde Oral, em Portugal, não estava sujeita a qualquer tipo de avaliação em termos da qualidade dos serviços prestados. No nosso país, até à data, inexistiam trabalhos sistemáticos e estruturados no âmbito da avaliação da qualidade relativamente à Saúde Oral; adicionalmente verificou-se a carência de um documento agregador das indicações e guidelines clínicas em uso na prática diária, apesar da existência de manuais técnicos.

Com o objetivo de colmatar esta lacuna em termos de sistematização documental, foi criado um grupo de trabalho dedicado à produção de um sistema de avaliação da qualidade para a área da Saúde Oral, que pudesse ser integrado no SINAS.

O grupo contou com a colaboração de elementos externos à ERS, convidados pela sua experiência e reconhecido mérito, procurando abranger vários âmbitos de especialidade clínica e técnica, desde a área dos cuidados de saúde oral até à da qualidade, higiene e segurança. 

A construção modular do SINAS permite a sua implementação de forma faseada, consolidando as metodologias de avaliação aplicadas às várias dimensões, à medida que vão sendo estruturadas e consensualizadas.

O SINAS@Saúde.Oral atualmente avalia as dimensões “Registo e Licenciamento”, “Organização e Procedimentos”, “Segurança do Doente” e “Adequação e Conforto das Instalações”, estando prevista a junção ao sistema de novas dimensões, como a “Excelência Clínica” e a “Satisfação do Utente”.

Não se pretende aqui avaliar a prática clínica na sua vertente técnica ou deontológica, mas antes aferir da existência e cumprimento de procedimentos e requisitos conducentes à melhor qualidade dos serviços prestados. Enquanto sistema de avaliação da qualidade, o SINAS pretende essencialmente ser uma mais-valia no que à melhoria contínua diz respeito.

São objeto de avaliação todos os estabelecimentos onde se prestam cuidados de saúde oral, sejam clínicas ou consultórios, com medicina dentária, estomatologia ou odontologia, que estejam registados na ERS e, quando aplicável, devidamente licenciados.

Os dados que servem de base à avaliação são submetidos pelos prestadores e da sua exclusiva responsabilidade.

Com o intuito de verificar, in loco, a consistência da informação submetida à avaliação, a ERS desenvolve um plano anual de auditorias sistemáticas, realizadas a estabelecimentos selecionados aleatoriamente.