Modelo de Avaliação

Sendo consensual a necessidade de uma abordagem multidimensional ao tema da qualidade na prestação de cuidados de saúde, o modelo do SINAS visa avaliar as instituições ao nível de diferentes dimensões da qualidade.

De acordo com a tipologia de cuidados prestados, as instituições são inseridas em diferentes módulos. Atualmente estão implementados os módulos relativos a estabelecimentos com internamento (SINAS@Hospitais) e a estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde oral (SINAS@Saúde.Oral).

A recolha dos dados para avaliação no âmbito do SINAS requer a colaboração dos prestadores de cuidados de saúde participantes. Assim, a informação disponibilizada é da responsabilidade das instituições.

Os dados são recolhidos em diferentes formatos, através de ferramentas especificamente criadas e disponibilizadas para o efeito, e os cálculos são efetuados aplicando metodologias concretamente desenvolvidas, que têm como output a classificação de cada um dos prestadores.

Periodicamente a ERS realiza auditorias a estabelecimentos seleccionados aleatoriamente, com o intuito de validar a informação submetida e promover a melhoria contínua.

A avaliação dos prestadores no âmbito do SINAS processa-se em dois níveis.

Primeiro nível de avaliação - Estrela

O primeiro nível de classificação do SINAS permite confirmar o cumprimento de critérios que a ERS considera essenciais para a prestação de cuidados de saúde com qualidade, através da análise de indicadores de estrutura e de cultura organizacional. A validação desse cumprimento, demonstrada pela atribuição de uma estrela, permite aos prestadores o acesso ao segundo nível de avaliação.
Segundo nível de avaliação - Rating
De forma a permitir o benchmarking, nas dimensões em que tal é aplicável é calculado um rating individual para os prestadores que a priori demonstraram cumprir com os parâmetros de qualidade exigidos, posicionando-os dentro de um de três níveis de qualidade:
- Nível de qualidade III - Categoria de classificação superior
- Nível de qualidade II - Categoria de classificação intermédia
- Nível de qualidade I - Categoria de classificação de base
Existem ainda situações nas quais, não sendo possível a atribuição de um dos três níveis de qualidade, é divulgada informação adicional sobre essa impossibilidade:
- Amostra não significativa – Prestador com número de observações insuficiente para realização de inferência estatística
- Em averiguação – Foram detetadas inconsistências na qualidade dos dados
- A iniciar avaliação - Prestador em fase inicial de organização dos dados a submeter
Área não avaliada - Prestador sem avaliação nesta área/não aplicável
- Dados não entregues – Prestador não forneceu os dados necessários para avaliação
Não obstante o reconhecimento de que as metodologias de avaliação em cada módulo e em cada dimensão terão especificidades, ligadas não só à natureza da realidade a avaliar mas também à disponibilidade de informação, pretende-se garantir em todas as componentes do projeto SINAS qualidade e coerência técnica.

O elemento essencial de avaliação da qualidade em cada uma das dimensões consideradas é o indicador (ou conjunto de indicadores) de performance. Estes indicadores de performance refletem as diferenças de desempenho entre os prestadores ao nível da respetiva dimensão da qualidade, uma vez que é sobre eles que se efetua a análise estatística que conduz à produção da classificação - rating. Os indicadores de performance analisados podem ser individuais ou sintéticos, quando resultam da agregação de informação de mais que um indicador individual, calculados com base em informação objetiva, completa ou por amostragem, ou com base em informação subjectiva (p.e., no caso da avaliação da satisfação de utentes ou profissionais).

Num plano mais conceptual, a natureza dos indicadores de performance analisados no SINAS pode ser classificada no âmbito da clássica tipologia de Donabedian: estrutura, processo e resultado. Os indicadores de estrutura retratam as condições físicas da infraestrutura, os recursos humanos e os procedimentos organizativos do prestador de cuidados de saúde; os indicadores de processo avaliam se os cuidados são prestados de acordo com as melhores práticas; e os indicadores de resultado refletem o impacto dos cuidados prestados na saúde dos utentes. O SINAS incluirá ainda uma quarta tipologia - indicadores de satisfação - que procederá objetivamente à avaliação da qualidade percebida pelos utentes, área de per se subjetiva.

Para garantir a qualidade e coerência técnica das avaliações, os indicadores de performance construídos devem ter as seguintes características:

Validade: devem refletir qualidade na dimensão em questão;

Aceitação: devem ser reconhecidos como importantes;

Sensibilidade: devem ser capazes de detectar diferenças relevantes na qualidade dos cuidados de saúde;

Exequibilidade: devem ser aplicáveis na prática clínica diária.

As metodologias de cálculo de performance e de análise estatística para produção de rating em cada dimensão procuram ser homogéneas e sempre tecnicamente robustas, testadas e com elevado grau de aceitação pela comunidade científica.