A garantia de cuidados de saúde com qualidade e bons resultados passa também pela busca de um elevado grau de Segurança do Doente.

Por esse motivo, o SINAS, enquanto sistema de avaliação da qualidade dos cuidados de saúde prestados, inclui esta dimensão na avaliação dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde em Saúde Mental.

Neste módulo do SINAS a avaliação desta dimensão visa aferir a cultura de segurança das organizações através da verificação da existência de um conjunto de procedimentos e práticas instituídas relacionados com a segurança dos doentes na prestação de cuidados de saúde.

Procedimentos de Segurança

A check-list de Procedimentos de Segurança no âmbito do SINAS@SaúdeMental foi elaborada tendo por base guidelines da Standards for Inpatient Wards - Working-Age Adults AIMS (Royal College of Psychiatrists), da Joint Commission International (JCI), da Agency for Healthcare Research and Quality (AHRQ), do National Quality Forum (NQF) e ainda legislação e documentação técnica e científica produzida em território nacional, a par dos contributos de especialistas portugueses dedicados à Saúde Mental.

A check-list encontra-se dividida em várias categorias de avaliação, integrando algumas delas requisitos específicos do âmbito da Saúde Mental:

• Cultura de Segurança
• Identificação e alta dos doentes
• Comunicação e informação
• Segurança na Medicação
• Gestão da medicação
• Reconciliação terapêutica
• Armazenamento e rotulagem
• Medicação de alto risco
• Dose individualizada de medicação
• Gestão de ocorrências relacionadas com medicação
• Riscos
• Avaliação do risco no Doente
• Úlceras de Pressão
• Quedas
• Medidas de Contenção
• Registos de ocorrências

Cada categoria e subcategoria contemplam diversos requisitos, alguns dos quais designados por “pontos críticos” por se ter considerado que o seu incumprimento compromete a qualidade dos serviços prestados. O não cumprimento de qualquer dos pontos críticos da check-list veda o acesso do prestador ao rating nesta dimensão, condicionando, desde logo, a atribuição da respetiva estrela.

Periodicamente são efetuadas pela equipa da ERS auditorias a estabelecimentos selecionados aleatoriamente, com o objetivo de verificar, in loco, a consistência da informação submetida e promover a melhoria contínua.